Você estava voltando de um jantar na Savassi, de um barzinho na Rua Pium-i ou trafegando pela Av. Raja Gabáglia e se deparou com uma blitz da Lei Seca? Se você optou por recusar o bafômetro e agora está com uma notificação de infração em mãos, o pânico é compreensível. De fato, a penalidade para quem se nega a soprar o aparelho é severa: multa de R$ 2.934,70 e a abertura de um processo de suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Infelizmente, muitos motoristas acreditam que, por terem assinado o auto de infração ou recusado o teste, já estão “condenados” e entregam a carteira sem lutar. Contudo, a legislação brasileira garante o amplo direito de defesa e o processo administrativo deve seguir regras rígidas. Felizmente, a equipe do Tira Multas é especialista em identificar erros formais nessas abordagens. Pois, muitas vezes, o agente de trânsito deixa de preencher informações obrigatórias no auto ou o etilômetro utilizado não estava com a verificação anual do Inmetro em dia, o que pode anular toda a penalidade.
Recusa x Embriaguez: Entenda a Diferença
Muitas vezes, o condutor não bebeu, mas recusou o teste por insegurança ou princípio. Nesse cenário, a lei pune a recusa (Art. 165-A) com o mesmo rigor da embriaguez constatada.
O que está em jogo:
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Multa Gravíssima (Fator x10): O valor de quase R$ 3.000,00 pesa no bolso.
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Suspensão da CNH: Esta é a pior parte. Ficar 1 ano sem poder dirigir legalmente em BH pode custar seu emprego ou atrapalhar a rotina da sua família.
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Curso de Reciclagem: Obrigatório para reaver a habilitação após o cumprimento da pena.
Como o Tira Multas pode salvar sua CNH?
Além do aspecto financeiro, lutamos pelo seu direito de dirigir. Por isso, nossa defesa técnica não se baseia em “desculpas”, mas na lei.
Pontos que analisamos no seu caso:
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Preenchimento do Auto: O agente descreveu sinais de alteração da capacidade psicomotora? Se não houve teste, essa descrição precisa ser detalhada. Falhas aqui são fatais para a acusação.
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Notificação no Prazo: O órgão de trânsito (Detran/MG ou Transcon) cumpriu os prazos de expedição das notificações?
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Dupla Penalidade: Garantimos que você tenha defesa em todas as instâncias (Defesa Prévia, JARI e CETRAN). Enquanto o processo corre, você continua dirigindo legalmente.
Não Entregue sua Carteira sem Defesa
Portanto, não pague o boleto achando que isso resolve o problema da suspensão. Tenha profissionais experientes analisando a legalidade da sua abordagem.
Se você foi autuado na Lei Seca em Belo Horizonte ou região metropolitana, fale com o Tira Multas. Estamos prontos para montar uma estratégia jurídica para manter sua CNH ativa.
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